O impacto do imposto nos remédios

Que os remédios no Brasil são caros, todos nós sabemos. Basta entrar em uma farmácia para deixar boa parte do seu salário na compra de remédios. Quem tem alguma doença crônica ou qualquer outra doença - Hipertensão ou diabetes, para ficar nas mais conhecidas - precisa comprar remédios todos os meses. As vezes dá para pegar no posto de saúde, mas na maioria das vezes, ou o remédio está em falta ou acabou o estoque e vai chegar dia tal, e você, sem poder esperar, logo chega em uma farmácia para comprar o que o governo poderia te oferecer de graça.
Mas o que pouca gente sabe é que, daquele dinheiro que você deixou lá na farmácia, na compra do seu remédio, 35,7% são impostos. Impostos que retornarão aos cofres públicos, para que o governo tenha condições de abastecer os postos de saúde e lhe fornecer "gratuitamente" o remédio. Uma roda d'água que sempre falha na parte do governo em fiscalizar para onde vai este imposto cobrado de todos nós. De nossa parte para o governo o imposto é muito bem fiscalizado.

Não temos como fugir. Ou paga ou não leva. 35,7%. Um número absurdo. De cada R$ 100,00 que gastamos com remédios, R$ 35,70 são impostos. E pensar que muitos países não cobram impostos sobre remédios, como é o caso de Inglaterra, Canadá e a Colômbia. Nos Estados Unidos, paga-se 6,3%. O imposto sobre remédio no Brasil não deveria existir. A tributação deveria incidir sobre o consumo supérfluo e não sobre o que as pessoas compram porque precisam. Ninguém fica doente ou toma medicamentos por vontade própria. Quando alguém fica doente, é dever do Estado facilitar a sua internação ou fornecer o remédio necessário, gratuitamente. Caso não possa fornecer gratuitamente o remédio ao paciente, o mínimo que se espera do Estado seria não cobrar imposto sobre a sua compra.

Fui fazer uma pesquisa rápida e encontrei o seguinte: caso o Brasil deixe de cobrar impostos sobre os medicamentos no país, o custo Brasil seria de R$ 3 bilhões por ano. Para nós, os mortais, é uma quantia enorme. Talvez pensamos que isso realmente é um impacto muito grande na arrecadação do país. Mas, por outro lado, esse valor representa apenas 0,11% do Orçamento da União, que em 2011 arrecadou R$ 2,7 trilhões. Eu disse trilhões! Seria um impacto minúsculo para o governo e um benefício imenso para toda a população brasileira. Nem sequer pode especular que exista riscos dos laboratórios gananciosos se apropriar da isenção dos impostos, visto que o governo já exerce um controle de preços sobre os remédios.

A Anvisa divulga uma lista dos remédios e preços em um site na internet. Bastaria reduzir o valor na mesma proporção do imposto que não seria mais cobrado. Com isso, teríamos a garantia de que o consumidor é que seria o grande beneficiado. A carga tributária no Brasil, de um modo geral é muito alta, cerca de 35,3% do Produto Interno Bruto. É preciso urgentemente reduzir impostos, principalmente em setores essenciais, como a saúde. Caberia aí seguir uma cartilha: quanto mais essencial for o produto para a população, menos imposto incidiria sobre ele. Uma comparação injusta mas que diz o quanto o governo está preocupado com a população: os medicamentos veterinários são isentos de Cofins, PIS/Pasep e a totalidade de impostos sobre ele é de 14,3%.  Menos da metade do que é cobrado nos remédios para o ser humano, nos quais ainda incidem 2,1% de PIS/Pasep e 9,9 de Cofins.

Isso posto, vejo que seria melhor para nós sermos tratados como cachorro , pois aí pagaríamos menos imposto na hora da compra. Mas tirando a brincadeira de lado, isso mostra o desrespeito com que somos tratados. Nós, que pagamos por todo o dinheiro que o governo arrecada em impostos, não merecíamos um tratamento desse. Quer mais uma? Para se ter uma noção de inversão de prioridades, no ano passado editou medida provisória gerando uma renúncia fiscal de R$ 20 bilhões para as montadoras de automóveis. Quase 7 vezes a mais do que precisaríamos para nos livrarmos do imposto dos remédios. Para as montadoras pode. Para nós, não. Para mim isso é uma corrupção. Gestores que fazem escolhas erradas deveriam ser punidos. Mas estamos no Brasil. Aqui os carros valem mais que os seres humanos. Os seres humanos geram despesas e os automóveis geram cada vez mais impostos. Uma pena o país pensar assim dos seus habitantes. Imposto sobre os remédios. Até quando?