Doação oculta em eleição: primeiro passo para a corrupção

É saudável a discussão que se instalou no país a partir do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal(STF) sobre a urgência de tornar mais eficazes os mecanismos de combate à corrupção. Mas há pelo menos dois alertas que devem ser levados em contas pela cidadania interessada em participar do esforço de aperfeiçoamento democrático e do saneamento dos quadros da política brasileira.
O primeiro partiu da presidente Dilma Roussef, que, ao abrir em Brasília, semana passada, um evento internacional sobre o tema, lembrou que "o discurso anticorrupção não deve se confundir com o de antipolítica ou anti-estado". A política precisa ser resgatada entre os jovens como o instrumento mais adequado para a construção do desenvolvimento de um país de forma responsável, equilibrada e socialmente justa.

O segundo é encontrado em meio à realidade que emergiu das eleições municipais deste ano. Trata-se de velho problema ainda não suficientemente enfrentado pelos encarregados de dotar a sociedade de regulações atualizadas  sobre a vida política, partidária e eleitoral: o financiamento de campanhas. Aberta desde 2009, quando o congresso remendou a legislação eleitoral, há uma janela para o comportamento nebuloso do doador oculto.

Montou-se uma triangulação. Os doadores, geralmente empresas interessadas em realizar obras, fornecer mercadorias ou prestar serviços à futura administração, entregam quantias generosas de dinheiro à direção nacional ou estadual de um partido sem discriminar oficialmente a que candidato se destinam. Mas as cúpulas partidárias sabem muito bem a quem entregar a "desinteressada" doação.

Com isso, não se pode rastrear, nem mesmo para fins de apuração policial ou da justiça, que empresa doou, quanto e para quem. Por isso mesmo, tornou-se o caminho preferido pela maioria das pessoas jurídicas que se envolvem com candidatos a cargos que vão decidir ou influir em decisões que interessam a seus negócios.
As primeiras estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE) dão uma ideia da dimensão dessa preferência. Nas principais capitais do país, as doações ocultas bancaram a maior partes da candidaturas à prefeito. Em São Paulo, por exemplo, a campanha do vencedor Fernando Haddad (PT) arrecadou R$ 36,7 milhões, dos quais 83,4$ foram na modalidade oculta. Seu concorrente José Serra PSDB) não ficou muito atrás: elas chegaram a 82% da arrecadação.

No Rio de Janeiro, na campanha de Eduardo Paes, reeleito pelo PMDB, 88% dos R$ 21 milhões arrecadados foram de bondosos ocultos. Mas o recordista em participação de doadores secretos foi Patrus Ananias (PT), candidato derrotado à prefeitura de Belo Horizonte: 94,2% dos R$ 17,4 milhões arrecadados. O vencedor, Marcio Lacerda (PSB), teve 56% do que arrecadou doados por ocultos.

A prática precisa ser abolida, antes mesmo que se consiga consenso em torno de uma reforma política mais ampla. Afinal, se a intenção do doador é boa, porque a "timidez"? Cômodas e garantidoras de gordas arrecadações, a doação oculta não é ilegal, mas está longe de ser transparente. Por isso mesmo não será abolida sem pressão da sociedade, nos moldes da que garantiu a aprovação da Lei da Ficha Limpa.