Faz bem ao Brasil ostentar o título de detentor da matriz energética mais limpa do planeta, com percentual além de 80% provenientes de fontes renováveis. Mas falta ao país tornar límpida sua política para o setor. No vai e vem que segue, sobretudo com intervenções governamentais desafiando as leis do mercado, o ambiente fica turvo. Resultado: em vez de força para produzir e assegurar a expansão econômica, gera-se incerteza. E investidores exigem clareza, segurança. Sem garantias, recuam. Com isso, projetos são engavetados ou empacam depois de as obras serem iniciadas.
A política para a área insiste em andar de lado, o que não leva a lugar algum, a não ser o desgaste de crença na capacidade brasileira de gerir o sistema. Não bastassem os apagões frequentes, que deixam o cidadão, a indústria e o comércio - além de no escuro - céticos quanto ao fornecimento de eletricidade, até a oferta de combustível para atender à demanda dos veículos está em xeque. Nem as riquezas do pré-sal, anunciadas como redenção das misérias nacionais, têm sua exploração tocadas em ritmo contínuo. O etanol, que o país deveria estar exportando para o mundo, hoje é importado.
Não subsiste nem sequer a expectativa do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão de dobrar a capacidade nacional de energia nos próximos oito anos - agora, revista para, talvez, uma década e meia. Recursos naturais não faltam, mas decisões ou indecisões equivocadas comprometem o futuro energético do país. É o caso da Petrobrás, obrigada a contribuir fora de sua esfera de atribuição, segurando preços para conter a inflação. Da mesma forma as companhias elétricas são submetidas a mudanças de regras, para reduzirem as tarifas.
Pesa igualmente a insegurança jurídica. Obras são indicadas e paradas, iniciadas e paradas, sem garantias de que algum dia cheguem ao fim. Numa hora, o problema é com o licenciamento ambiental; noutra, com a inconsistência de projeto; em mais uma, com questões trabalhistas, e por aí vai. Dificuldades de toda forma transformam a exceção em regra: cronogramas jamais são cumpridos, orçamentos passam ao largo das previsões iniciais e a energia de que o país precisa vai sendo adiada para futuro cada vez mais longuínquio. Pior: com custo menos competitivos e investidores assustados.
Passa da hora de romper esse círculo vicioso e desatar o nó desse que é um dos principais gargalos da infraestruturas brasileira. Antes que o risco seja de colapso e o racionamento inevitável - experiência conhecida em 2001 -, o Estado precisa resgatar o setor dessa era que beira a improvisação e ao amadorismo. Primeiro, dando mais clareza e consistência à regulação. Segundo, corrigindo as falhas do sistema, que precisa passar por rigorosa e ampla inspeção, com monitoramento diuturno. Por fim, entendendo que não conseguirá dar cabo sozinho da gigantesca tarefa, e que o papel da iniciativa privada deve ser de parceria, não de submissão.
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